Sessão 05 e 06 (06/05 e 13/05/2013)

Sessão 05. Os modelos de Estado e de Direito da modernidade tardia: discussão de temas atuais de política do direito à luz da teoria do direito das escolas clássicas do séc. XIX (Exegese, Escola Histórica Alemã).

O papel dos juízes nos equilíbrios dos poderes do Estado (e as situações políticas na Argentina, no Brasil e em Portugal).

Apresentações orais (6: 3 + 3) por estudantes (06.05 e 13.05). Enviar previamente um esquema de c. 1p. A4.

Materiais:

1. Enquadramento geral: legitimidade eleitoral e legitimidade técnica. O sentido da autonomia do poder judicial: https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2aDZrX09sZTZwWms/edit?usp=sharing (geral);  https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2Z1FfNWZiMjNHV28/edit?usp=sharing  (maxime, pp. 158 ss.) (geral); https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2UmhwcEZSXzNaRFU/edit?usp=sharing (geral);  (2 apresentações de(20 min. cada; 13/05).

2. A “dificuldade contramaioritária” nos EUA”: http://legaltheorylexicon.blogspot.com.br/2005/06/legal-theory-lexicon-047-counter.html; http://info8.juridicas.unam.mx/pdf/mlawrns/cont/5/arc/arc2.pdf; http://www.bsos.umd.edu/gvpt/lpbr/subpages/reviews/ward-castillo0206.htm; http://www.slu.edu/Documents/law/PLR/Archives/PLR31-2_Bassok_Article.pdf)  (2 apresentações de 20 minutos cada; 13/05)

2. As reformas judiciais argentinas e o conflito de poderes legislativo e judicial: http://www.informador.com.mx/internacional/2013/453566/6/argentina-se-divide-por-reforma-al-poder-judicial.htm) (Argentina)+ http://aldiaargentina.microjuris.com/2013/04/24/reforma-a-la-justicia-la-viuda-y-el-juez/  (Argentina) ( 1 apresentação – 20 min.; 06/05)

3. O atual conflito legislativo vs. judicial no Brasil (1 apresentação – 20 min.; 06/05).

4. A atual tensão entre medidas legislativas e governamentais “de crise” e “modelo jurídico”:  (Portugal); https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2NVM3NU9WdjVpa3c/edit?usp=sharing; https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2VXlfdTZjdzBsVWs/edit?usp=sharing (1 apresentação - 20 min.; 06/05).

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