Sessão 05 e 06 (06/05 e 13/05/2013)

Sessão 05. Os modelos de Estado e de Direito da modernidade tardia: discussão de temas atuais de política do direito à luz da teoria do direito das escolas clássicas do séc. XIX (Exegese, Escola Histórica Alemã).

O papel dos juízes nos equilíbrios dos poderes do Estado (e as situações políticas na Argentina, no Brasil e em Portugal).

Apresentações orais (6: 3 + 3) por estudantes (06.05 e 13.05). Enviar previamente um esquema de c. 1p. A4.

Materiais:

1. Enquadramento geral: legitimidade eleitoral e legitimidade técnica. O sentido da autonomia do poder judicial: https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2aDZrX09sZTZwWms/edit?usp=sharing (geral);  https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2Z1FfNWZiMjNHV28/edit?usp=sharing  (maxime, pp. 158 ss.) (geral); https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2UmhwcEZSXzNaRFU/edit?usp=sharing (geral);  (2 apresentações de(20 min. cada; 13/05).

2. A “dificuldade contramaioritária” nos EUA”: http://legaltheorylexicon.blogspot.com.br/2005/06/legal-theory-lexicon-047-counter.html; http://info8.juridicas.unam.mx/pdf/mlawrns/cont/5/arc/arc2.pdf; http://www.bsos.umd.edu/gvpt/lpbr/subpages/reviews/ward-castillo0206.htm; http://www.slu.edu/Documents/law/PLR/Archives/PLR31-2_Bassok_Article.pdf)  (2 apresentações de 20 minutos cada; 13/05)

2. As reformas judiciais argentinas e o conflito de poderes legislativo e judicial: http://www.informador.com.mx/internacional/2013/453566/6/argentina-se-divide-por-reforma-al-poder-judicial.htm) (Argentina)+ http://aldiaargentina.microjuris.com/2013/04/24/reforma-a-la-justicia-la-viuda-y-el-juez/  (Argentina) ( 1 apresentação – 20 min.; 06/05)

3. O atual conflito legislativo vs. judicial no Brasil (1 apresentação – 20 min.; 06/05).

4. A atual tensão entre medidas legislativas e governamentais “de crise” e “modelo jurídico”:  (Portugal); https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2NVM3NU9WdjVpa3c/edit?usp=sharing; https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2VXlfdTZjdzBsVWs/edit?usp=sharing (1 apresentação - 20 min.; 06/05).

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Revisão do sumário da Sessão 03 e Materiais de apoio (modernismo, questões metodológicas)

Revi o sumário da sessão 03 (em 21.04.2013).
Acrescentei dois textos sobre questões teóricas e metodológicas relativas ao paradigma moderno do direito, discutindo, nomeadamente, a crítica do modernismo do antropólogo da ciência Bruno Latour; notem que BL escreveu um livro de análise antropológica do Conseil d'État francês, La fabrique du droit, 2002; sobre ele: https://docs.google.com/file/d/0BxG11aEdnDQ2TVFrbTFlRFFydWc/edit?usp=sharing).
AMH, À quel point est-il moderne le droit de la modernité (V., maxime, nº 6).
AMH, Things and spirits.

Sessão 04 (29.04.2013)

Com a sessão 04 iniciamos o estudo do direito contemporâneo. Começamos a encontrar muitos elementos que ainda fazem parte da actual cultura e dogmática dos juristas.
Não farei uma exposição de todos os tópicos compreendidos neste longo sumário. Destacarei apenas os que se relacionam com questões de teoria social ou de dogmática hoje controvertidas.
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Juristas brasileiros - dicionário on line

Uma colega e amiga dirige um projecto interessante de dicionário de juristas brasileiros. Pode ser útil: http://historiaunirio.com.br/dicionario/index.php?r=pessoa/index&id=68.

Materiais complementares de apoio

Podem encontrar materiais de apoio no seguinte endereço: https://drive.google.com/?tab=jo&authuser=0#folders/0BxG11aEdnDQ2RGk0X2J4Nnc1Q1E.

Por exemplo:
O imaginário político do modernismo (filme principal, AMH)
O imaginário político do modernismo (referências, AMH)
O imaginário político do modernismo (síntese, AMH)
Bolonha e a escola dos Comentadores (filme, AMH)
Direito comum (filme - slide show, AMH)
Direito canónico (filme - slide show, AMH)
Direito romano (slideshow)
Direitos locais  (slideshow)

Categorias dos discursos e práticas sociais

A intervenção do Moisés, ontem, colocou uma questão de método importante - a da "explicabilidade social" das categorias e grelhas de classificação. 
A virada linguística veio complexificar os modelos de explicação "social" das entidades discursivas. Propôs uma nova análise materialista dos discursos. Só que, agora, a matéria que pode explicar os discursos é a específica prática comunicativa no âmbito da qual um específico discurso surge e não a prática a prática social em geral. Tratei isto, há bastantes anos, num livro (O direito na prática social, 1978). Voltei ao tema num artigo de 2004 (no de 2003, faço uma aplicação).

2004 Categorias. Sobre a prática de classificar.
2003. Las categorias del político en la edad moderna.

Podemos discutir estes textos numa aula.

Trabalho "Juristas brasileiros"

Esta folha destina-se à elaboração da 1ª fase do trabalho "Juristas brasileiros dos sécs. XIX e XX".
Descarregar a folha.
Cada estudante preencherá a linha (da folha Juristas) relativa ao seu lote de juristas.
          O lote de cada estudante vem assinalado na folha Alunos).Indica-se o nº de série do 1º e do ultº.
Em relação a cada nome da lista (folha Juristas), 
          (i) que tiver nascido até 1940 (inclusive): e
          (ii) que,  pela sua obra jurídica, parece ter relevância para um estudo sobre a doutrina jurídica brasileira moderna
          (iii) (Deixar em branco as linhas dos que não satisfizerem estes critérios):
                    (a) Procurar dados para preencher as várias colunas;

NÃO MODIFICAR A ESTRUTURA GERAL DA TABELA.
ENVIAR POR E-MAIL PARA amh@netcabo.pt AS LINHAS RESPETIVAS DA TABELA. INDICAR NOME DO REMETENTE.

PODERÃO SUGERIR, POR E-MAIL, NOMES DE OUTROS JURISTAS RELEVANTES QUE NÃO CONSTEM DA LISTA.

COM BASE NOS RESULTADOS, ESCOLHEREMOS O ELENCO DOS JURISTAS SOBRE QUE PODERÃO TRABALHAR.

Conferência na abertura do ano escolar (Faculdade de Direito da UFPR, 15.04.2013) (Texto provisório). Descarregar

Podemos discutir este tema numa aula.